📢 Curso Gratuito: Educação em Direitos para a Comunidade!

A Fatec Araras convida você para participar do curso “Educação em Direitos”, uma oportunidade única para entender melhor seus direitos e deveres como cidadão! O curso é 100% gratuito e voltado para a comunidade externa, ex-alunos, pais de alunos e o público em geral.

📌 Informações Gerais:

📅 Período: 08/04 a 24/06/2025 (terças-feiras)
⏰ Horário: 19h30 às 21h30
📍 Local: Presencial na Fatec Araras
🎟️ Vagas limitadas!

📢 Inscrições:

✅ Prazo: até 02/04/2025
🔗 Acesse: www.bit.ly/educacao_direitos
📢 Divulgação dos resultados: 03/04/2025

🎯 Conteúdo Programático

🔹 Módulo 1: Introdução aos Direitos Fundamentais
✔ Noções básicas de cidadania e direitos fundamentais
✔ Importância do acesso à Justiça

🔹 Módulo 2: Direitos do Consumidor
✔ Direitos e deveres nas relações de consumo
✔ Como reconhecer práticas abusivas e buscar reparação

🔹 Módulo 3: Direitos Trabalhistas
✔ Direitos básicos do trabalhador formal e informal
✔ Rescisão de contrato e garantias legais

🔹 Módulo 4: Direito de Família e Contratos
✔ Guarda, pensão alimentícia, união estável e divórcio
✔ Noções básicas sobre contratos e sua validade jurídica

🔹 Módulo 5: Direitos de Grupos Vulneráveis
✔ Direitos dos idosos, pessoas com deficiência e mulheres
✔ Violência doméstica, acessibilidade e igualdade de oportunidades
✔ Direitos Humanos: conceito e dimensões

🔹 Módulo 6: Funcionamento do Sistema de Justiça
✔ Estrutura e papel do Poder Judiciário
✔ Ministério Público, Defensoria Pública e OAB

🔹 Módulo 7: Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça
✔ Mediação e conciliação
✔ Como reivindicar direitos junto às instituições

📢 Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre seus direitos e fortalecer sua cidadania!

🔗 Inscreva-se agora: www.bit.ly/educacao_direitos

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